Processo 266737/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 18:38
Autuado em 30/03/2015 18:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4748/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4748/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4748/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI
Gestor das Contas CARLOS JULIANO BUDEL
Gestor das Contas PAULO CEZAR TREMARIN
Ex-Gestor CARLOS JULIANO BUDEL

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 13:47 do Protocolo 368029/16
28/04/2016 13:48 AR do Ofício OCN - 2285/2016 - DP
16/09/2015 18:57 do Protocolo 735850/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/11/2016 Instrução de Cobrança   1044/ 2016   
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2285/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4748/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1052/2016
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2617/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4122/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2016 13:23 CMEX  
17/10/2016 15:09 S2C Acórdão nº 4748/2016 -
17/10/2016 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2545/2016 -
26/08/2016 16:32 GCNB  
25/08/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 11120/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com Ressalva Multa.
25/05/2016 13:31 COFIM Instrução nº 4472/2016 - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2016 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 2285/2016 -
22/09/2015 17:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1052/2016 -
22/09/2015 17:19 DCM Instrução nº 1584/2016 - Ementa: INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/09/2015 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2617/2015 -
01/04/2015 10:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1859/2015 -
31/03/2015 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4122/2015 -

Voltar a Consulta